SEGURANÇA PÚBLICA
Ação integrada prende em menos de 48 horas suspeito de homicídio ocorrido em São José do Xingu
Polícia
As Polícias Civil e Militar prenderam, nesta terça-feira (30.6), o suspeito do homicídio ocorrido na zona rural de São José do Xingu, demonstrando rápida resposta das forças de segurança e eficiência da atuação investigativa.
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Apontado como o autor, o jovem de 20 anos, foi preso durante ação integrada para cumprimento de mandado de prisão preventiva.
O homicídio ocorreu na noite de domingo (28), em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 40 quilômetros da área urbana de São José do Xingu. A vítima, João Vítor Correa dos Santos, de 26 anos, foi morta por golpes de arma branca após um desentendimento com o suspeito.
Investigação
Logo que acionada a equipe da Delegacia de São José do Xingu deslocou-se imediatamente até a zona rural para iniciar os procedimentos investigativos.
A Polícia Militar realizou o isolamento da área, enquanto a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) executou os trabalhos periciais no local do crime.
Conforme o delegado de São José do Xingu, Onias Estevam Pereira Filho, o exame pericial foi requisitado ainda na madrugada, garantindo a coleta técnica dos vestígios necessários à elucidação do caso.
Com base nos elementos de autoria colhidos nas primeiras diligências, na manhã de segunda-feira (29), a Polícia Civil representou pelo pedido de prisão preventiva do investigado, que foi prontamente analisado e deferido pela Justiça.
Prisão
Diante da ordem judicial decretada, os policiais civis e militares de São José do Xingu localizaram o suspeito em uma fazenda. Após cumprimento do mandado o jovem foi conduzido à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.
O delegado Onias Estevam Pereira Filho destacou que a rápida elucidação do crime e a prisão do investigado em menos de 48 horas evidenciam o comprometimento das instituições com a pronta resposta aos crimes graves.
“A integração entre as Polícias Civil e Militar, a Politec, o Ministério Público e o Poder Judiciário, foi fundamental para que o suspeito fosse rapidamente identificado, tivesse a prisão preventiva decretada e fosse preso em curto espaço de tempo”, destacou o delegado.
As investigações prosseguem para o completo esclarecimento das circunstâncias do homicídio, sendo o preso colocado à disposição do Poder Judiciário para as medidas legais cabíveis.
Justiça
Médica que atropelou e matou verdureiro pode encerrar processo com acordo de R$ 500 mil
A médica Letícia Bortolini poderá ter a ação penal extinta sem condenação caso aceite o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A proposta prevê o pagamento de R$ 500 mil, além do cumprimento de outras medidas, em troca da extinção da punibilidade no processo em que responde pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia.
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Em despacho assinado no último dia 3, o juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu prazo de cinco dias para que a defesa informe se tem interesse em aderir ao acordo.
A proposta foi apresentada após uma mudança na condução do processo. Em maio, o Ministério Público protocolou as alegações finais pedindo a condenação da médica. Na sequência, a defesa manifestou interesse na possibilidade de encerramento da ação por meio de um acordo, o que levou o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira a formalizar a oferta do ANPP.
Pelos termos propostos, Letícia deverá pagar R$ 500 mil. Desse montante, R$ 300 mil serão destinados à ex-companheira da vítima, que, embora não mantivesse mais relacionamento com Francisco Lúcio Maia, dependia da ajuda financeira prestada por ele para custear despesas como aluguel, água e energia elétrica. Segundo o Ministério Público, a indenização também busca reparar os danos morais causados à família da vítima.
Os R$ 200 mil restantes deverão ser destinados a uma entidade pública ou de interesse social, a ser definida pelo Juízo da Execução Penal.
Além da reparação financeira, o acordo prevê o comparecimento mensal da médica em juízo durante dois anos para justificar suas atividades, prestação de serviços à comunidade, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo período de um ano e participação obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores.
Ao receber a proposta, o magistrado determinou que a defesa se manifeste tanto sobre o interesse em firmar o acordo quanto apresente as alegações finais por memoriais escritos.
Caso o ANPP seja aceito pela defesa, homologado pela Justiça e todas as condições sejam cumpridas, a punibilidade será extinta e o processo será arquivado.
Relembre o caso
O acidente ocorreu na madrugada de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, quando Francisco Lúcio Maia foi atropelado e morreu.
Inicialmente, Letícia Bortolini chegou a ser pronunciada para julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso desclassificou a acusação, afastando a hipótese de crime doloso contra a vida. Desde então, a médica passou a responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O processo encontra-se na fase final, aguardando a manifestação da defesa sobre a proposta do Ministério Público e as alegações finais.
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