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Cuiabá

Serviço é suspenso e ameaça cirurgias em hospitais públicos

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A Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde (Grifort) suspendeu ontem (19) a entrega de enxoval hospitalar e insumos ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital Municipal São Benedito, em decorrência da falta de pagamento no valor de aproximadamente 8 milhões. Com a suspensão, a realização de cirurgias fica comprometida pela ausência de confecção, higienização, desinfecção e esterilização de materiais têxteis hospitalares, incluindo os pacotes cirúrgicos.

Além da suspensão da entrega, a Grifort ameaça retirar gradualmente os equipamentos, enxoval e equipes das unidades de saúde. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), afirma que os serviços prestados pela Grifort são essenciais e indispensáveis à continuidade da assistência à população. Afirma também que a suspensão é “ilegal e abusiva, por configurar interrupção unilateral de serviço essencial, em desacordo com a Lei nº 14.133/2021 e com os princípios da continuidade do serviço público, legalidade e supremacia do interesse público”.

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A ECSP disse que já adota as medidas jurídicas cabíveis para assegurar a continuidade dos serviços, resguardando o interesse público e a segurança dos pacientes. Entretanto, conforme a Grifort, a suspensão dos serviços foi fundamentada em dispositivos legais que autorizam a interrupção das atividades em casos de inadimplência por parte da administração pública. Destaca que o impasse já foi levado a órgãos de controle, mas até o momento não há indicação de solução imediata.

A empresa afirma que o prazo determinado de 72 horas para a realização do pagamento não foi cumprido e que a continuidade da prestação dos serviços se tornou financeiramente inviável diante do acúmulo de débitos e da ausência de regularização contratual. A empresa afirma que o valor em aberto é referente a notas não pagas dos meses de novembro e dezembro de 2024, e janeiro e fevereiro de 2026, além da defasagem de preço pactuado em contrato.

A empresa também aponta a ausência de repactuação contratual ao longo dos anos. Segundo a Grifort, a crise se arrasta desde o encerramento do contrato, em fevereiro de 2023. Desde então, os serviços vêm sendo mantidos por meio de reconhecimento de dívida, enquanto um novo processo licitatório segue sem conclusão.

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Cuiabá

Câmara oficializa CPI para investigar suspeita de superfaturamento de até R$ 80 milhões na Educação de Cuiabá

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A Câmara Municipal de Cuiabá oficializou nesta quarta-feira (21) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na compra de livros e materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação. As suspeitas envolvem um possível prejuízo de até R$ 80 milhões aos cofres públicos — valor que ainda não foi comprovado.

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A CPI terá prazo de 120 dias e será presidida pelo vereador Demilson Nogueira (PP), tendo Marcus Brito Júnior (PV) como vice-presidente e Tenente-Coronel Dias (Cidadania) como membro titular.

Entre os pontos que deverão ser investigados está a aquisição de livros de informática destinados a escolas que, segundo informações divulgadas pela Câmara, não possuíam laboratórios em funcionamento nem ofereciam a disciplina.

O caso também é alvo de apuração do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e de análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

O ex-secretário municipal de Educação Amauri Monge já negou irregularidades e contestou as acusações. A CPI também terá como suplentes Wilson Kero Kero (PMB), Marcrean Santos e Cezinha Nascimento (União Brasil). Ainda não foi divulgado o calendário de reuniões e depoimentos da comissão.

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