Mato Grosso
FONAJUS Itinerante promove debate sobre judicialização da saúde no TJMT
Mato Grosso
“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante (Fonajus Itinerante), que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, em Cuiabá.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e o acompanhamento das demandas relacionadas à saúde no âmbito do Poder Judiciário.
A agenda do Fonajus Itinerante inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e atividades acadêmicas, reunindo representantes do Judiciário, do Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e gestores da área de saúde.
O seminário será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e reunirá magistrados, especialistas e gestores públicos para discutir aspectos jurídicos, institucionais e técnicos relacionados à judicialização da saúde.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o fenômeno da judicialização da saúde exige decisões cada vez mais qualificadas e fundamentadas em subsídios técnicos.
“A judicialização da saúde é um fenômeno complexo, que exige decisões responsáveis e cada vez mais qualificadas. Nesse contexto, iniciativas como o NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) e a atuação dos Comitês Estaduais de Saúde têm papel fundamental ao oferecer suporte técnico aos magistrados e contribuir para decisões baseadas em evidências”, afirmou.
Painéis temáticos
A programação do seminário prevê três painéis temáticos.
O Painel I, às 9h30, abordará o tema Saúde Pública, com exposição de Rodrigo Portella Guimarães, diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O debate será conduzido pelo juiz de direito Agamenon Alcântara Moreno Junior.
Na sequência, às 10h30, o Painel II tratará da Saúde Suplementar, com palestra do juiz de direito Antônio Veloso Peleja Junior e debate conduzido pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).
O encerramento das discussões ocorrerá às 11h30, com conferência da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Nelson Barbudo deixa o União Brasil e se filia ao Podemos mirando reeleição
O deputado federal Nelson Barbudo confirmou sua filiação ao Podemos, legenda que em Mato Grosso é presidida pelo deputado estadual Max Russi. A movimentação política teve o aval direto do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que apontou a necessidade de garantir viabilidade eleitoral ao aliado.
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De acordo com Mendes, a saída de Barbudo do União Brasil ocorre devido ao fortalecimento da chapa interna da sigla, que conta com nomes de peso como Fábio Garcia e Gisela Simona. Para o governador, Nelson é um parceiro estratégico do Estado e a ida para o Podemos oferece melhores condições para que ele dispute a reeleição com protagonismo.
Max Russi, presidente do Podemos no estado, garantiu suporte integral ao novo correligionário.
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