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Resumo: Comprador de empresa em Cuiabá deverá assumir o contrato de locação do imóvel e pagar mais de R$ 25 mil em aluguéis atrasados após adquirir...
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja/MT), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), realizou nesta terça-feira (17), a primeira reunião...
O atendimento ao público no Fórum da Comarca de Juara será suspenso no dia 20 de março. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 26/2026, que...
Encontrar uma portaria, uma resolução ou qualquer outra norma do Poder Judiciário de Mato Grosso está muito mais fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear a internação de bebê de quatro meses, mesmo durante período de carência. A negativa de cobertura foi considerada...
Março é marcado pelas celebrações do Dia Internacional da Mulher, mas também reforça a necessidade de refletir sobre a violência que ainda atinge milhares de brasileiras....
Seu Valdivino da Silva desejava ter acesso à aposentadoria. A poucos metros, Maria Teixeira de Oliveira buscava a curatela para ajudar o irmão. Casos distintos que...
Estão abertas as inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante – Fonajus Itinerante, que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, lançou capacitação sobre ferramenta destinada ao gerenciamento de ordens de pagamento de forma padronizada,...