Polícia
Polícia Civil prende idoso que abusou sexualmente de bisneta e amiga em Sinop
Um idoso suspeito de abusar sexualmente de duas menores de idade, dentre elas sua bisneta de 7 anos de idade e sua amiga de 10, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (18.3), após investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso (DEDMCAI) de Sinop.
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O suspeito, de 76 anos de idade, teve o mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável.
As investigações iniciaram no mês de dezembro, quando a mãe da vítima procurou a delegacia para fazer a denúncia do abuso da filha. Segundo as informações, a menina ficava sob os cuidados dos bisavós, enquanto a mãe trabalhava.
O fato passou a ser percebido após a criança ter uma mudança no comportamento, passando a apresentar alguns sinais como irritabilidade e agressividade, retornando para casa estressada.
Entre outras questões, a menor passou a se recusar a tomar banho na casa dos bisavós e, no horário de ser buscada pela mãe, já aguardava de capacete, demonstrando pressa extrema em deixar o local.
Abusos e prisão
O caso veio à tona no final de dezembro, quando durante uma conversa com a mãe, ao ser orientada sobre a importância de ninguém tocar em suas partes íntimas, a criança respondeu que “o biso faz isso”. Durante a conversa, a menina relatou que o bisavô passava a mão em suas nádegas e a abraçava de forma inapropriada e “apertada”.
A criança também afirmou ter presenciado comportamento semelhante do suspeito com uma amiga. As duas menores foram ouvidas em escuta especializada realizada por psicólogos na delegacia, apresentando relatos consistentes, que confirmaram os abusos praticados pelo idoso.
Diante das evidências, a delegada titular da DEDMCAI de Sinop, Renata Evangelista, representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça e cumprida pelos policiais da especializada, na residência do idoso. Interrogado na delegacia, o suspeito negou a prática dos abusos.
Após as providências da praxe na unidade policial, ele foi colocado à disposição da Justiça. “É importante que pais e responsáveis fiquem atentos a mudanças repentinas no comportamento de crianças, especialmente em relação à resistência em frequentar locais específicos ou interagir com determinados adultos”, reforçou a delegada.
Justiça
Médica que atropelou e matou verdureiro pode encerrar processo com acordo de R$ 500 mil
A médica Letícia Bortolini poderá ter a ação penal extinta sem condenação caso aceite o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A proposta prevê o pagamento de R$ 500 mil, além do cumprimento de outras medidas, em troca da extinção da punibilidade no processo em que responde pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia.
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Em despacho assinado no último dia 3, o juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu prazo de cinco dias para que a defesa informe se tem interesse em aderir ao acordo.
A proposta foi apresentada após uma mudança na condução do processo. Em maio, o Ministério Público protocolou as alegações finais pedindo a condenação da médica. Na sequência, a defesa manifestou interesse na possibilidade de encerramento da ação por meio de um acordo, o que levou o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira a formalizar a oferta do ANPP.
Pelos termos propostos, Letícia deverá pagar R$ 500 mil. Desse montante, R$ 300 mil serão destinados à ex-companheira da vítima, que, embora não mantivesse mais relacionamento com Francisco Lúcio Maia, dependia da ajuda financeira prestada por ele para custear despesas como aluguel, água e energia elétrica. Segundo o Ministério Público, a indenização também busca reparar os danos morais causados à família da vítima.
Os R$ 200 mil restantes deverão ser destinados a uma entidade pública ou de interesse social, a ser definida pelo Juízo da Execução Penal.
Além da reparação financeira, o acordo prevê o comparecimento mensal da médica em juízo durante dois anos para justificar suas atividades, prestação de serviços à comunidade, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo período de um ano e participação obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores.
Ao receber a proposta, o magistrado determinou que a defesa se manifeste tanto sobre o interesse em firmar o acordo quanto apresente as alegações finais por memoriais escritos.
Caso o ANPP seja aceito pela defesa, homologado pela Justiça e todas as condições sejam cumpridas, a punibilidade será extinta e o processo será arquivado.
Relembre o caso
O acidente ocorreu na madrugada de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, quando Francisco Lúcio Maia foi atropelado e morreu.
Inicialmente, Letícia Bortolini chegou a ser pronunciada para julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso desclassificou a acusação, afastando a hipótese de crime doloso contra a vida. Desde então, a médica passou a responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O processo encontra-se na fase final, aguardando a manifestação da defesa sobre a proposta do Ministério Público e as alegações finais.
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