Política
Wellington Fagundes repudia desfile com enredo político na Sapucaí e reforça que já havia protocolado representação
Política
O senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL-MT) repudiou os carros alegóricos e a utilização do evento carnavalesco na Sapucaí deste domingo, para, promover narrativa político-partidária. Para o parlamentar, houve desvio da finalidade cultural do espetáculo, com exposição de mensagem que ultrapassa o campo artístico.
O desfile da Acadêmicos de Niterói, no Sambódromo, ganhou repercussão nacional ao levar para a avenida um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com fortes referências ao cenário político recente e críticas a adversários.
Entre os destaques, um carro alegórico apresentou a figura de um palhaço sentado atrás das grades, usando tornozeleira eletrônica danificada, interpretação associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apelidado por opositores de “Bozo”. Em outra ala, o personagem fez gestos com as mãos em referência a episódios políticos marcantes dos últimos anos e apareceu cercado por cruzes que remetiam às vítimas da pandemia.
A comissão de frente encenou ainda a passagem da faixa presidencial de Lula para Dilma Rousseff, seguida por representação do impeachment com a entrada de Michel Temer.
Wellington destacou que já havia se antecipado ao episódio. Na semana retrasada, na condição de líder do Bloco Vanguarda no Senado, protocolou junto do senador Marcos Pontes, representação formal questionando o desfile e sua possível caracterização como campanha eleitoral antecipada. O documento foi subscrito por diversos senadores integrantes do bloco, demonstrando posicionamento coletivo.
Fagundes diz que o debate não se trata de censura ao Carnaval, mas do cumprimento da legislação eleitoral e da garantia de isonomia entre todos os agentes políticos. Ele defende que eventos de grande alcance, com transmissão internacional, não podem ser utilizados para promoção pessoal fora do período permitido por lei.
Antes da realização do desfile, o Tribunal Superior Eleitoral analisou e entendeu que não seria possível classificar previamente o evento como propaganda antecipada, uma vez que ainda não havia ocorrido. Contudo, os ministros ressaltaram que a decisão não representava salvo-conduto e que eventual irregularidade poderia ser analisada posteriormente.
“Diante da repercussão e do conteúdo efetivamente apresentado na avenida, nossa representação busca justamente a apuração técnica dos fatos, à luz da Lei nº 9.504/97. É fundamental que a Justiça Eleitoral avalie se houve promoção político-eleitoral antecipada, garantindo respeito às regras e equilíbrio no processo democrático”, afirmou Wellington Fagundes.
Política
PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações
A deputada federal Gisela Simona (União-MT) conseguiu o que raramente se vê no ambiente político: unir parlamentares de campos ideológicos opostos em torno de uma mesma proposta. O Projeto de Resolução da Câmara protocolado na última semana, reúne assinaturas que vão da esquerda à direita – de PT a PL- em defesa de uma pauta que, embora técnica, toca diretamente no funcionamento do Legislativo: a previsibilidade e transparência das votações em plenário.
A proposta mira diretamente a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao estabelecer a obrigatoriedade de divulgação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. Por se tratar de um PRC – instrumento que regula matérias de competência interna da Casa -,a medida não depende de aval do Senado nem da Presidência da República. Uma vez aprovada, altera o regimento interno e passa a impor a nova regra de forma imediata.
Na prática, o projeto enfrenta uma queixa recorrente: a imprevisibilidade das votações. Hoje, a pauta é definida pelo presidente em articulação com o colégio de líderes e, comumente, divulgada em cima da hora, restringindo o acesso à informação aos que estão fora desse núcleo decisório. O impacto, segundo Gisela, é direto, tanto na atuação dos deputados quanto na capacidade técnica das assessorias parlamentares, que ficam sem tempo hábil para analisar matérias e qualificar o debate.
Ao justificar a iniciativa, a deputada sustenta que a medida equilibra e flexibiliza a condução dos trabalhos, além de dar mais segurança jurídica e previsibilidade decisória. Mais do que um ajuste operacional, o texto se apresenta como parte de um movimento mais amplo de modernização das práticas legislativas, com reflexos na qualidade do debate e no fortalecimento da dimensão democrática do Parlamento.
O simbolismo político também não é ignorado. A proposta se insere no contexto dos 200 anos da Câmara dos Deputados, sendo apresentada como um marco de reafirmação do compromisso institucional com a transparência, a eficiência e o aperfeiçoamento contínuo do processo legislativo.
Gisela também chama atenção para a mudança no perfil das demandas que chegam ao Parlamento. Em um cenário de crescente complexidade social e ampliação das agendas temáticas, a previsibilidade da pauta deixa de ser um detalhe administrativo para se tornar elemento estruturante do processo legislativo.
“Sem previsibilidade, não há debate qualificado”, reafirma Gisela ao defender que a organização prévia das votações é condição para decisões mais responsáveis. Colocando, inclusive, fim a chamada “pauta-surpresa”, prática conhecida nos bastidores como “pauta-bomba”, quando temas não previstos são incluídos de última hora para votação.
“Ao eliminar essa possibilidade, a proposta amplia não apenas a capacidade de preparação dos parlamentares, mas também abre espaço para maior participação da sociedade, que passa a ter tempo para acompanhar, pressionar e se posicionar sobre matérias de impacto direto”.
Confira os deputados que assinaram o projeto:
Gisela Simona (União-MT)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)]
Adriana Ventura (Novo-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Maria do Rosário (PT-RS)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
José Medeiros (PL-MT)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Delegado Matheus Laiola (UB-PR)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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