Política
Virginia Mendes pede ao governador criação urgente de gabinete para reforçar ações contra feminicídios em MT
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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, solicitou ao governador Mauro Mendes, nesta quinta-feira (27/11), a criação urgente de um Gabinete de Combate à Violência Doméstica, estrutura que reunirá e coordenará as ações estaduais voltadas ao enfrentamento dos casos de violência doméstica e feminicídio.
Mesmo em missão oficial fora do país, Virginia enviou uma mensagem direcionada à população mato-grossense, especialmente às mulheres, demonstrando preocupação com o avanço da violência.
“Eu quero me dirigir a todos os mato-grossenses, em especial a todas as mulheres do nosso estado. Como mulher jamais ficarei em paz enquanto tivermos um único caso de feminicídio no Mato Grosso ou no Brasil. Cobro leis mais duras, prisão perpétua para feminicidas e também cobro e apoio o Mauro em todas as ações de combate à violência doméstica em nosso estado. Nunca o Governo do Estado investiu tanto no combate à violência doméstica e no combate ao feminicídio, em todas as áreas. Mas cada crime machuca muito a todas nós. Por isso, para aumentar ainda mais a nossa rede de proteção e a nossa luta contra a violência doméstica, propus ao Mauro a criação de algumas medidas importantes “, declarou.
A primeira-dama detalhou as medidas que apresentou ao governador para ampliar a rede de proteção.
“Propus ao Mauro o aumento do valor do SER Família Mulher, a inclusão do tema combate à violência doméstica na grade escolar e a criação urgente de um gabinete exclusivo para coordenar as ações do governo em todas as secretarias, com foco total no enfrentamento à violência doméstica” afirmou.
Segundo Virginia, o gabinete permitirá ações mais integradas, eficientes e rápidas, garantindo monitoramento constante e proteção às mulheres em situação de risco.
A proposta segue para análise do Governo do Estado. O gabinete irá integrar e fortalecer as ações já desenvolvidas por várias secretarias, incluindo a Setasc, além da rede de proteção e dos programas sociais voltados às mulheres em Mato Grosso.
Virginia Mendes afirmou que a luta contra a violência doméstica e o feminicídio continuará de forma permanente.
“Vamos continuar firmes e não vamos descansar enquanto o feminicídio ainda existir no nosso país. Muito obrigada e que Deus abençoe a todos nós” afirmou.
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PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações
A deputada federal Gisela Simona (União-MT) conseguiu o que raramente se vê no ambiente político: unir parlamentares de campos ideológicos opostos em torno de uma mesma proposta. O Projeto de Resolução da Câmara protocolado na última semana, reúne assinaturas que vão da esquerda à direita – de PT a PL- em defesa de uma pauta que, embora técnica, toca diretamente no funcionamento do Legislativo: a previsibilidade e transparência das votações em plenário.
A proposta mira diretamente a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao estabelecer a obrigatoriedade de divulgação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. Por se tratar de um PRC – instrumento que regula matérias de competência interna da Casa -,a medida não depende de aval do Senado nem da Presidência da República. Uma vez aprovada, altera o regimento interno e passa a impor a nova regra de forma imediata.
Na prática, o projeto enfrenta uma queixa recorrente: a imprevisibilidade das votações. Hoje, a pauta é definida pelo presidente em articulação com o colégio de líderes e, comumente, divulgada em cima da hora, restringindo o acesso à informação aos que estão fora desse núcleo decisório. O impacto, segundo Gisela, é direto, tanto na atuação dos deputados quanto na capacidade técnica das assessorias parlamentares, que ficam sem tempo hábil para analisar matérias e qualificar o debate.
Ao justificar a iniciativa, a deputada sustenta que a medida equilibra e flexibiliza a condução dos trabalhos, além de dar mais segurança jurídica e previsibilidade decisória. Mais do que um ajuste operacional, o texto se apresenta como parte de um movimento mais amplo de modernização das práticas legislativas, com reflexos na qualidade do debate e no fortalecimento da dimensão democrática do Parlamento.
O simbolismo político também não é ignorado. A proposta se insere no contexto dos 200 anos da Câmara dos Deputados, sendo apresentada como um marco de reafirmação do compromisso institucional com a transparência, a eficiência e o aperfeiçoamento contínuo do processo legislativo.
Gisela também chama atenção para a mudança no perfil das demandas que chegam ao Parlamento. Em um cenário de crescente complexidade social e ampliação das agendas temáticas, a previsibilidade da pauta deixa de ser um detalhe administrativo para se tornar elemento estruturante do processo legislativo.
“Sem previsibilidade, não há debate qualificado”, reafirma Gisela ao defender que a organização prévia das votações é condição para decisões mais responsáveis. Colocando, inclusive, fim a chamada “pauta-surpresa”, prática conhecida nos bastidores como “pauta-bomba”, quando temas não previstos são incluídos de última hora para votação.
“Ao eliminar essa possibilidade, a proposta amplia não apenas a capacidade de preparação dos parlamentares, mas também abre espaço para maior participação da sociedade, que passa a ter tempo para acompanhar, pressionar e se posicionar sobre matérias de impacto direto”.
Confira os deputados que assinaram o projeto:
Gisela Simona (União-MT)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)]
Adriana Ventura (Novo-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Maria do Rosário (PT-RS)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
José Medeiros (PL-MT)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Delegado Matheus Laiola (UB-PR)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)