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CST da Saúde Indígena debate saúde mental e reforça construção de políticas integradas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (11) a segunda reunião da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena (CST). O encontro foi dedicado à saúde mental indígena, tema que tem demandado atenção crescente pela elevação dos casos de ansiedade, depressão e suicídio entre jovens de diferentes etnias. A presidente da CST, Paloma Veloso, explicou que a escolha da pauta partiu do monitoramento contínuo das demandas dos territórios. Segundo ela, o aumento dos índices de suicídio acendeu um alerta entre lideranças e equipes de saúde.

“A cada mês fazemos um levantamento das maiores urgências dentro das aldeias e hoje o índice de suicídio entre os nossos povos é muito alto. Diante disso, reunimos especialistas para entender os métodos de trabalho aplicados e identificar o que pode ser feito na média e alta complexidade para apoiar os territórios”, afirmou a presidente.

Paloma relatou ainda que a CST participou recentemente do primeiro encontro de saúde mental indígena dos jovens do povo Bóe, realizado Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Cuiabá. “Foram três dias de vivência. Estar ali permitiu compreender a necessidade real de cada comunidade e pensar políticas públicas que gerem impacto positivo”, disse. Ela destacou que fatores como acesso ampliado à energia elétrica, ao uso de telas e às transformações externas têm afetado principalmente adolescentes e jovens, que muitas vezes não possuem preparo emocional para lidar com essas mudanças.

A reunião reuniu profissionais de diferentes Distritos Sanitários Especiais Indígenas, psicólogos, enfermeiros e representantes de instituições de saúde. A psicóloga Cátia Batista Inácio, do Dsei Xingu, detalhou como funciona o atendimento psicossocial nas aldeias. Ela explicou que o trabalho é integrado às equipes multiprofissionais e prioriza ações de promoção do bem-estar antes mesmo do tratamento de transtornos mentais. “Quando identificamos uma problemática, construímos estratégias e um plano terapêutico singular. Nos casos que exigem acompanhamento especializado, fazemos o encaminhamento para a rede, como os CAPS, e lutamos para garantir que o paciente consiga retorno, porque a continuidade é essencial”, afirmou. Cátia observa aumento de quadros de ansiedade e depressão associados ao uso excessivo de telas. “Criamos atividades educativas junto à comunidade para refletir sobre esses impactos”, completou.

A enfermeira e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT), Bruna Santiago, ressaltou a importância da formação adequada das equipes que atuam com povos indígenas. “A presença da enfermagem é fundamental em todas as localidades. Capacitar esses profissionais é indispensável para garantir cuidado seguro, sem interferência cultural e com respeito às especificidades de cada povo”, disse. Ela informou que o Coren tem ampliado ações de capacitação por meio do programa Coren Capacita e do futuro Capacita Tech. Bruna também apontou problemas estruturais encontrados em algumas regiões. “A fiscalização tem identificado situações que não deveriam existir, com ausência de condições adequadas de trabalho e ambientes que comprometem a assistência. Investir em pessoas e estrutura é essencial para melhorar o atendimento”, afirmou.

A psicóloga Nonoguari Comaecureudo Lima, do DSEI Cuiabá, reforçou que o atendimento à saúde mental indígena exige compreensão profunda das culturas e modos de vida de cada povo. Para ela, o trabalho não é apenas individual, mas coletivo e baseado no diálogo com lideranças, parteiras e pajés. “Eu atendo dez povos diferentes e não posso aplicar o mesmo método para todos. É preciso entender minimamente a cultura para saber se o sofrimento é psíquico ou espiritual. Por isso, a parceria com as lideranças é fundamental”, explicou. Nonoguari destacou que, apesar dos esforços das equipes, o sistema de saúde ainda não consegue incorporar plenamente as especificidades indígenas nos processos de regulação e atendimento. “É por isso que estamos aqui, reivindicando capacitações e um olhar diferenciado em toda a rede, desde a atenção básica até os serviços especializados. Compreender a cultura é essencial para não agravar o sofrimento do paciente”, concluiu.

A CST Saúde Indígena – Criada por iniciativa do deputado Max Russi e instalada em 2025, a CST atua para enfrentar desafios da atenção primária, média e alta complexidade, com foco em garantir atendimento digno e integrado entre governo federal, estado e municípios. A CST continuará reunindo profissionais e lideranças para consolidar propostas e encaminhar indicações à Mesa Diretora da Assembleia. O objetivo é fortalecer políticas de saúde mental, ampliar o diálogo institucional e reduzir desigualdades no acesso à assistência dos povos indígenas em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações

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A deputada federal Gisela Simona (União-MT) conseguiu o que raramente se vê no ambiente político: unir parlamentares de campos ideológicos opostos em torno de uma mesma proposta. O Projeto de Resolução da Câmara protocolado na última semana, reúne assinaturas que vão da esquerda à direita – de PT a PL- em defesa de uma pauta que, embora técnica, toca diretamente no funcionamento do Legislativo: a previsibilidade e transparência das votações em plenário.

A proposta mira diretamente a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao estabelecer a obrigatoriedade de divulgação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. Por se tratar de um PRC – instrumento que regula matérias de competência interna da Casa -,a medida não depende de aval do Senado nem da Presidência da República. Uma vez aprovada, altera o regimento interno e passa a impor a nova regra de forma imediata.

Na prática, o projeto enfrenta uma queixa recorrente: a imprevisibilidade das votações. Hoje, a pauta é definida pelo presidente em articulação com o colégio de líderes e, comumente, divulgada em cima da hora, restringindo o acesso à informação aos que estão fora desse núcleo decisório. O impacto, segundo Gisela, é direto, tanto na atuação dos deputados quanto na capacidade técnica das assessorias parlamentares, que ficam sem tempo hábil para analisar matérias e qualificar o debate.

Ao justificar a iniciativa, a deputada sustenta que a medida equilibra e flexibiliza a condução dos trabalhos, além de dar mais segurança jurídica e previsibilidade decisória. Mais do que um ajuste operacional, o texto se apresenta como parte de um movimento mais amplo de modernização das práticas legislativas, com reflexos na qualidade do debate e no fortalecimento da dimensão democrática do Parlamento.

O simbolismo político também não é ignorado. A proposta se insere no contexto dos 200 anos da Câmara dos Deputados, sendo apresentada como um marco de reafirmação do compromisso institucional com a transparência, a eficiência e o aperfeiçoamento contínuo do processo legislativo.

Gisela também chama atenção para a mudança no perfil das demandas que chegam ao Parlamento. Em um cenário de crescente complexidade social e ampliação das agendas temáticas, a previsibilidade da pauta deixa de ser um detalhe administrativo para se tornar elemento estruturante do processo legislativo.

“Sem previsibilidade, não há debate qualificado”, reafirma Gisela ao defender que a organização prévia das votações é condição para decisões mais responsáveis. Colocando, inclusive, fim a chamada “pauta-surpresa”, prática conhecida nos bastidores como “pauta-bomba”, quando temas não previstos são incluídos de última hora para votação.

“Ao eliminar essa possibilidade, a proposta amplia não apenas a capacidade de preparação dos parlamentares, mas também abre espaço para maior participação da sociedade, que passa a ter tempo para acompanhar, pressionar e se posicionar sobre matérias de impacto direto”.

Confira os deputados que assinaram o projeto:

Gisela Simona (União-MT)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)]
Adriana Ventura (Novo-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Maria do Rosário (PT-RS)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
José Medeiros (PL-MT)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Delegado Matheus Laiola (UB-PR)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

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