Política
Assembleia aprova Medalha Jovem Escritor para estudantes da rede pública
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Em um trabalho estratégico para fortalecer os alicerces da educação e da cultura, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta (22) o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que cria a Medalha Jovem Escritor, uma condecoração voltada para os alunos da rede pública estadual.
A iniciativa, segundo o deputado, tem como propósito fundamental reconhecer, fomentar e incentivar a produção literária entre os jovens, transformando o ambiente escolar em um viveiro de novos talentos da escrita. O projeto estabelece a realização de um concurso literário anual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que será organizado em duas categorias distintas: uma para alunos do ensino fundamental e outra para os do ensino médio.
Conforme estabelecido na normativa, o processo da Medalha Jovem Escritor será conduzido em etapas sequenciais, assegurando uma ampla participação e uma seleção criteriosa. Após a definição e divulgação dos temas pela Seduc, os estudantes terão um prazo de sessenta dias para a elaboração de suas dissertações, sem prejuízo das atividades letivas regulares. Caberá à Seduc, no prazo de trinta dias, a avaliação final e a declaração dos três primeiros colocados de cada categoria.
“Ao projetar e valorizar o talento literário em suas escolas, Mato Grosso não apenas premia jovens autores, mas cultiva uma geração mais crítica, criativa e conectada com as potencialidades transformadoras da palavra escrita. Contem com o nosso trabalho pela educação”, afirmou o deputado Thiago Silva.
A premiação do esforço dos jovens escritores ocorrerá em uma cerimônia solene prevista para a segunda semana de outubro, mês de celebração do Dia das Crianças. A lei também prevê homenagens aos professores orientadores e às escolas dos alunos vencedores, em reconhecimento ao seu trabalho fundamental.
“Excelente projeto do deputado Thiago, que visa estimular a leitura, e a educação, pois este é o verdadeiro caminho para os jovens”, afirmou Laura Pereira, servidora pública da prefeitura de Várzea Grande.
O projeto, conforme explica o deputado, incorpora ainda um compromisso com valores éticos e educativos, explicitamente vedando a escolha de temas que incentivem a violência, ofendam os bons costumes ou carreguem influência negativa, priorizando sempre a cultura da paz, o exercício da cidadania e o desenvolvimento intelectual.
Fonte: ALMT – MT
Política
PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações
A deputada federal Gisela Simona (União-MT) conseguiu o que raramente se vê no ambiente político: unir parlamentares de campos ideológicos opostos em torno de uma mesma proposta. O Projeto de Resolução da Câmara protocolado na última semana, reúne assinaturas que vão da esquerda à direita – de PT a PL- em defesa de uma pauta que, embora técnica, toca diretamente no funcionamento do Legislativo: a previsibilidade e transparência das votações em plenário.
A proposta mira diretamente a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao estabelecer a obrigatoriedade de divulgação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. Por se tratar de um PRC – instrumento que regula matérias de competência interna da Casa -,a medida não depende de aval do Senado nem da Presidência da República. Uma vez aprovada, altera o regimento interno e passa a impor a nova regra de forma imediata.
Na prática, o projeto enfrenta uma queixa recorrente: a imprevisibilidade das votações. Hoje, a pauta é definida pelo presidente em articulação com o colégio de líderes e, comumente, divulgada em cima da hora, restringindo o acesso à informação aos que estão fora desse núcleo decisório. O impacto, segundo Gisela, é direto, tanto na atuação dos deputados quanto na capacidade técnica das assessorias parlamentares, que ficam sem tempo hábil para analisar matérias e qualificar o debate.
Ao justificar a iniciativa, a deputada sustenta que a medida equilibra e flexibiliza a condução dos trabalhos, além de dar mais segurança jurídica e previsibilidade decisória. Mais do que um ajuste operacional, o texto se apresenta como parte de um movimento mais amplo de modernização das práticas legislativas, com reflexos na qualidade do debate e no fortalecimento da dimensão democrática do Parlamento.
O simbolismo político também não é ignorado. A proposta se insere no contexto dos 200 anos da Câmara dos Deputados, sendo apresentada como um marco de reafirmação do compromisso institucional com a transparência, a eficiência e o aperfeiçoamento contínuo do processo legislativo.
Gisela também chama atenção para a mudança no perfil das demandas que chegam ao Parlamento. Em um cenário de crescente complexidade social e ampliação das agendas temáticas, a previsibilidade da pauta deixa de ser um detalhe administrativo para se tornar elemento estruturante do processo legislativo.
“Sem previsibilidade, não há debate qualificado”, reafirma Gisela ao defender que a organização prévia das votações é condição para decisões mais responsáveis. Colocando, inclusive, fim a chamada “pauta-surpresa”, prática conhecida nos bastidores como “pauta-bomba”, quando temas não previstos são incluídos de última hora para votação.
“Ao eliminar essa possibilidade, a proposta amplia não apenas a capacidade de preparação dos parlamentares, mas também abre espaço para maior participação da sociedade, que passa a ter tempo para acompanhar, pressionar e se posicionar sobre matérias de impacto direto”.
Confira os deputados que assinaram o projeto:
Gisela Simona (União-MT)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)]
Adriana Ventura (Novo-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Maria do Rosário (PT-RS)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
José Medeiros (PL-MT)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Delegado Matheus Laiola (UB-PR)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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