Política
ALMT é representada pelo deputado Dr. João na 28ª Conferência da Unale
Política
O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está em Bento Gonçalves (RS) para representar a Casa de Leis na 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), evento considerado o maior encontro parlamentar da América Latina.
Realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro, a conferência reúne anualmente entre 2 mil e 3 mil parlamentares, especialistas e gestores públicos para debater políticas públicas, inovação e desafios comuns aos estados brasileiros. Com 27 edições já concluídas em mais de 18 estados, a Unale é hoje o principal espaço de integração entre Legislativos Estaduais.
Neste ano, o tema central é “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”, dois assuntos diretamente ligados às pautas de Mato Grosso e ao mandato do deputado Dr. João.
Segundo o primeiro-secretário, discutir inteligência artificial e clima não é apenas atual, mas urgente.
“A inteligência artificial já é uma ferramenta capaz de salvar vidas e melhorar políticas públicas. Eu mesmo apresentei um projeto de lei que usa IA para identificar sinais de depressão e risco de suicídio. Eventos como a Unale nos ajudam a trazer essas inovações para dentro da Assembleia e para o dia a dia da população”, afirmou Dr. João.
O parlamentar também destacou a relevância do segundo eixo da conferência, voltado às emergências climáticas.
“Mato Grosso sente na pele os impactos do clima. Já enfrentamos incêndios devastadores no Pantanal e tempestades que deixam cidades inteiras em alerta. É fundamental que o Parlamento esteja preparado para legislar com base em ciência, prevenção e tecnologia”, completou.
Com a presença de mais de 1500 conferencistas, a programação inclui a Assembleia dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), debates com entidades como a FLACMA, além de atividades simultâneas com mais de 20 instituições legislativas.
Para Dr. João, participar de um evento desse porte representa uma oportunidade de fortalecer Mato Grosso no cenário nacional.
“A Unale é um espaço onde trocamos experiências que funcionam, aproximamos os estados e buscamos soluções conjuntas. É uma honra representar a Assembleia e levar a voz do nosso Estado para um encontro desse tamanho. Quem ganha com isso é a população”, destacou.
O vice-presidente da ALMT, deputado Júlio Campos (União), também participa da programação.
Fonte: ALMT – MT
Política
PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações
A deputada federal Gisela Simona (União-MT) conseguiu o que raramente se vê no ambiente político: unir parlamentares de campos ideológicos opostos em torno de uma mesma proposta. O Projeto de Resolução da Câmara protocolado na última semana, reúne assinaturas que vão da esquerda à direita – de PT a PL- em defesa de uma pauta que, embora técnica, toca diretamente no funcionamento do Legislativo: a previsibilidade e transparência das votações em plenário.
A proposta mira diretamente a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao estabelecer a obrigatoriedade de divulgação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. Por se tratar de um PRC – instrumento que regula matérias de competência interna da Casa -,a medida não depende de aval do Senado nem da Presidência da República. Uma vez aprovada, altera o regimento interno e passa a impor a nova regra de forma imediata.
Na prática, o projeto enfrenta uma queixa recorrente: a imprevisibilidade das votações. Hoje, a pauta é definida pelo presidente em articulação com o colégio de líderes e, comumente, divulgada em cima da hora, restringindo o acesso à informação aos que estão fora desse núcleo decisório. O impacto, segundo Gisela, é direto, tanto na atuação dos deputados quanto na capacidade técnica das assessorias parlamentares, que ficam sem tempo hábil para analisar matérias e qualificar o debate.
Ao justificar a iniciativa, a deputada sustenta que a medida equilibra e flexibiliza a condução dos trabalhos, além de dar mais segurança jurídica e previsibilidade decisória. Mais do que um ajuste operacional, o texto se apresenta como parte de um movimento mais amplo de modernização das práticas legislativas, com reflexos na qualidade do debate e no fortalecimento da dimensão democrática do Parlamento.
O simbolismo político também não é ignorado. A proposta se insere no contexto dos 200 anos da Câmara dos Deputados, sendo apresentada como um marco de reafirmação do compromisso institucional com a transparência, a eficiência e o aperfeiçoamento contínuo do processo legislativo.
Gisela também chama atenção para a mudança no perfil das demandas que chegam ao Parlamento. Em um cenário de crescente complexidade social e ampliação das agendas temáticas, a previsibilidade da pauta deixa de ser um detalhe administrativo para se tornar elemento estruturante do processo legislativo.
“Sem previsibilidade, não há debate qualificado”, reafirma Gisela ao defender que a organização prévia das votações é condição para decisões mais responsáveis. Colocando, inclusive, fim a chamada “pauta-surpresa”, prática conhecida nos bastidores como “pauta-bomba”, quando temas não previstos são incluídos de última hora para votação.
“Ao eliminar essa possibilidade, a proposta amplia não apenas a capacidade de preparação dos parlamentares, mas também abre espaço para maior participação da sociedade, que passa a ter tempo para acompanhar, pressionar e se posicionar sobre matérias de impacto direto”.
Confira os deputados que assinaram o projeto:
Gisela Simona (União-MT)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)]
Adriana Ventura (Novo-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Maria do Rosário (PT-RS)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
José Medeiros (PL-MT)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Delegado Matheus Laiola (UB-PR)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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