Polícia
Ação integrada apreende mais de 2 toneladas de pescado irregular em Cuiabá
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A Polícia Civil de Mato Grosso participou o trabalho integrado deflagrado nesta terça-feira (9.12), visando fiscalizar um estabelecimento comercial que vinha funcionando irregularmente em Cuiabá. Duas pessoas foram presas e mais de 2 toneladas de pescado irregular foram apreendidos.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), em conjunto com as Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Procon Municipal de Cuiabá e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).
As equipes foram até o restaurante localizado no bairro Coxipó da Ponte, para cumprimento de determinação do Ministério Público Estadual, expedido diante de denúncias e de autuações anteriores relacionadas à manipulação irregular de pescado.
Durante a averiguação constatou-se que o estabelecimento operava clandestinamente, sem registro junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), sem licenças ambientais ou sanitárias e em descumprimento de sanções administrativas anteriormente impostas pelos órgãos fiscalizadores.
Também foi verificado que a peixaria realizava diversas atividades vedadas, como recebimento de pescado com vísceras, evisceração, filetagem, corte, embalagem e armazenamento sem autorização, comercialização de pescado sem comprovação de origem, ausência de condições higiênico-sanitárias, exposição de produtos sem informações exigidas pelo CDC.
Nos fundos do estabelecimento há um córrego situado em área de preservação permanente (APP), e com despejo direto de esgoto no corpo hídrico, sem qualquer tipo de tratamento, caracterizando a prática de crime ambiental (artigos 54 e 60, Lei 9.605/98).
Na ocasião quatro caixas térmicas com mais de 2 toneladas de pescado irregular de diversas espécies (pacu, matrinxã, tucunaré, lambari e tambacu) foram apreendidos.
Os suspeitos, um homem de 30 e uma mulher de 28 anos, foram detidos em flagrante e encaminhados para esclarecimentos. Na Dema os conduzidos foram interrogados e autuados pelos crimes de transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil prende mãe em flagrante por queimar a filha com ferro quente
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (25.3), em Nova Xavantina, uma mulher, de 32 anos, suspeita de ferir a própria filha, uma criança de 11 anos, com um ferro quente.
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O caso chegou à polícia após a direção de uma escola da cidade acionar o Conselho Tutelar informando que uma aluna havia chegado à unidade de ensino chorando e com uma queimadura no braço.
Ao ser questionada, a criança relatou que, na manhã do mesmo dia, havia realizado tarefas domésticas, cuidado dos irmãos menores e passado sua farda para ir à escola. No entanto, ao chegar em casa e perceber que o quarto não estava arrumado, a mãe teria se irritado e utilizado um ferro de passar roupa quente para queimar o braço direito da filha.
Assim que acionada, a equipe da Delegacia de Nova Xavantina iniciou diligências para localizar a suspeita. A mãe foi encontrada pelos policiais e detida ainda em situação de flagrante delito pelos crimes de lesão corporal e ameaça, no contexto de violência doméstica.
A mulher foi conduzida até a delegacia, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. Mãe e filha passaram por exame de corpo de delito e a suspeita foi apresentada em audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.