Cultura
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
Cultura
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.
Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.
O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.
“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.
A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.
A proposta agora segue para análise do Senado.
Cultura
Brasil leva festa junina a Buenos Aires para promover turismo
Os argentinos em Buenos Aires terão a oportunidade de ver uma pequena amostra de uma das mais importantes celebrações culturais brasileiras: as festas juninas.

O Obelisco, que é um monumento histórico e um dos principais cartões postais da capital portenha, será palco, nesta terça-feira (17), de apresentações culturais, quadrilha junina, música nordestina e interação com o público internacional, além da produção audiovisual para promoção turística.
O evento na Argentina conta com participação dos maiores destinos juninos do país, como o “Mossoró Cidade Junina”, no Rio Grande do Norte, e o “São João de Maracanaú”, no Ceará.
A iniciativa faz parte da promoção internacional do turismo brasileiro, em parceria com a Embratur. O objetivo, claro, é estimular a vinda de turistas durante o mês das festas juninas, período que historicamente registra menor fluxo de visitantes argentinos.
Até fevereiro deste ano, o Brasil recebeu mais de 1,2 milhão de turistas argentinos, o que mantém nosso vizinho como o principal mercado de visitantes estrangeiros. No ano passado, quando o Brasil registrou recorde de turistas de fora, com 9,2 milhões de visitantes, mais de um terço foram argentinos.
A programação desta terça-feira também terá evento oficial na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, com encontro institucional de autoridades, representantes do setor turístico e convidados estratégicos para promoção dos destinos juninos brasileiros.