Várzea Grande
População terá voz ativa no processo de concessão do DAE-VG, garante prefeita
Várzea Grande
A mobilização servirá para ouvir os moradores buscando anseios, necessidades para auxiliar na definição do modelo mais eficiente de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e colocar fim a esse problema de mais de 40 anos
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), reafirmou o compromisso da sua gestão com a transparência e a participação popular no processo que definirá o futuro do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
No início de dezembro, o Município dará início a uma série de reuniões comunitárias, que integram o Plano de Mobilização Social previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), revisitado há cinco anos, e que marca a primeira etapa da modelagem da concessão pública dos serviços de água e esgoto.
A mobilização servirá para ouvir os moradores buscando anseios, necessidades, para auxiliar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura para desenvolver estudos técnicos e auxiliar na definição do modelo mais eficiente de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Faremos o plano de mobilização social, com reuniões em escolas de cada bairro, para que a população possa participar, falar e também conhecer o que a Fipe tem a apresentar. Serão cerca de cinco encontros e conto com a participação maciça da população para discutir as melhorias de cada região e contribuírem para a solução definitiva desse problema de mais de 40 anos”, destacou a prefeita.
O contrato com a Fipe prevê que a instituição conduza um estudo detalhado sobre o modelo mais eficiente de concessão para o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário de Várzea Grande. O estudo de viabilidade do DAE será dividido em três fases: levantamento técnico, audiências públicas e leilão.
De acordo com a prefeita, enquanto o processo de concessão não for finalizado, a prefeitura continuará investindo diretamente no DAE, sob a coordenação dela e do vice-prefeito Tião da Zaeli (PL).
INVESTIMENTOS NO DAE NÃO PARAM – Somente nos primeiros dez meses de gestão, a prefeitura está mobilizando cerca de R$ 41 milhões em investimentos voltados à melhoria da captação, produção e distribuição de água no Município. Os recursos serão aplicados em pelo menos dez frentes de trabalho, incluindo construção de adutoras, reservatórios, estações elevatórias e modernização da rede de distribuição. Segundo a prefeita Flávia Moretti, trata-se do maior projeto de infraestrutura hídrica já executado pela Prefeitura e pelo DAE.
A prefeita fez questão de explicar que as dificuldades enfrentadas pelo DAE decorrem de anos de falta de planejamento e de investimentos na rede de distribuição e captação, mesmo após a construção de várias Estações de Tratamento de Água (ETAs).
“O que adianta fazer ETAs se elas não estão interligadas aos bairros? Se não há reservatórios de reserva, bombas sobressalentes ou canalização adequada? Nossa gestão destravou um PAC de 2013 para construir cinco reservatórios e garantir que a água chegue às torneiras. Agora, estamos corrigindo o que não foi feito no passado”, frisou.
Galeria de Fotos (1 foto)
Várzea Grande
Sem provas, juiz nega condenar Walace em ação de R$ 16 mi
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente o pedido do Ministério Público para condenar o ex-deputado estadual, Walace Guimarães, acusado de receber R$ 16.513.113,56 milhões em “mensalinho”.
O magistrado concluiu que o MP não apresentou provas suficientes de que Walace tenha, de fato, participado do suposto esquema de propina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Acesse o grupo do Portal DaquiMT no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
A sentença foi publicada na terça-feira (17).
Na ação, o MP sustentou que o esquema teria sido abastecido a partir de recursos desviados por meio de contratos simulados firmados pela ALMT, envolvendo empresas de diversos setores. O chamado “mensalinho” era pago aos deputados estaduais para que apoiassem os projetos do governo estadual.
Com relação a Walace, o Ministério Público apontou que ele recebeu R$ 3,4 milhões (hoje atualizados em R$ 16,5 milhões), entre fevereiro de 2007 e 2011.
Ao analisar o conjunto de provas, o juiz afirmou, contudo, que o Parquet não conseguiu comprovar que Walace recebeu vantagens indevidas.
De acordo com o magistrado, as provas dos autos foram produzidas de forma unilateral, como as declarações prestadas nas delações premiadas do ex-governador Silval Barbosa e do ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva.
O MP chegou a apresentar uma planilha elaborada por Riva, na qual listou os deputados que teriam aderido ao esquema, bem como as notas promissórias assinadas por Walace para a aquisição dos materiais adquiridos através dos contratos suspeitos. No entanto, os elementos não foram corroborados por outras provas, não tiveram força para justificar a condenação do ex-deputado, segundo o juiz.
“Nesse contexto, a prova indiciária apresentada pelo Ministério Público, restrita a atestados de recebimento de materiais supostamente destinados ao gabinete do requerido, não se revela suficientemente robusta para demonstrar, de forma segura e indene de dúvida razoável, que o réu tenha percebido vantagem indevida durante todo o extenso lapso temporal indicado”, observou o magistrado.
Ainda sobre os atestados de recebimento, o juiz afirmou que mesmo havendo indícios de superfaturamento – diante da quantidade considerável de materiais gráficos adquiridos para o gabinete de Walace – tal prática era um ato administrativo comum à época dos fatos, descartando qualquer hipótese de danos ao erário.
“Com efeito, o simples recebimento de materiais, sem comprovação de superfaturamento ou não entrega, não configura ato de improbidade. E, no caso em apreço, o Ministério Público não apresentou elementos que demonstrem desvios específicos ligados ao réu”, frisou.
A sentença ainda destacou que nem mesmo a condenação criminal oriunda da Operação Imperador, que apurou possíveis desvios na ALMT, pode atestar a participação do ex-deputado nas irregularidades, uma vez que Walace não foi mencionado nas fraudes reconhecidas naquele processo.
Diante da ausência de provas robustas, o juiz negou condenar o ex-deputado.
PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações
Sinfra assina ordem de serviço para substituição de ponte no Córrego do Moinho
Nelson Barbudo deixa o União Brasil e se filia ao Podemos mirando reeleição
Botelho deixa União Brasil e se filia ao MDB
Prefeitura de Cuiabá divulga segunda lista preliminar do Casa Cuiabana
PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações
A deputada federal Gisela Simona (União-MT) conseguiu o que raramente se vê no ambiente político: unir parlamentares de campos ideológicos...
Nelson Barbudo deixa o União Brasil e se filia ao Podemos mirando reeleição
O deputado federal Nelson Barbudo confirmou sua filiação ao Podemos, legenda que em Mato Grosso é presidida pelo deputado estadual...
Botelho deixa União Brasil e se filia ao MDB
O deputado estadual Eduardo Botelho, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, oficializou nesta quinta-feira sua saída do União Brasil...
Polícia Civil prende mãe em flagrante por queimar a filha com ferro quente
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (25.3), em Nova Xavantina, uma mulher, de 32 anos, suspeita de ferir...
Polícia Civil prende trio em flagrante por furto e receptação qualificada em Várzea Grande
A Polícia Civil prendeu três pessoas pelo envolvimento em crime de furto qualificado e receptação praticados em estabelecimento comercial, em...
Polícia Civil prende idoso que abusou sexualmente de bisneta e amiga em Sinop
Um idoso suspeito de abusar sexualmente de duas menores de idade, dentre elas sua bisneta de 7 anos de idade...
Palmeiras vence o Fluminense e mantém liderança no Brasileirão
; O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou...
São Paulo vence o Coritiba com time reserva no Brasileirão
; O São Paulo mostrou que seu elenco tem muito mais profundidade do que se imaginava. Mesmo com uma formação...
Luverdense vence Sport Sinop e garante vaga na final do Mato-grossense
; O Luverdense Esporte Clube protagonizou uma noite de drama e superação neste domingo (22.02) e assegurou sua tão sonhada...
Venha conhecer a mansão de Aline Campos após reforma impactante: ‘Refúgio luxuoso’
A atriz Aline Campos surpreendeu ao mostrar o resultado da reforma de sua mansão localizada no Itanhangá, zona nobre do...
Aline Campos exibe rotina matinal e inspira seguidores a ter vida saudável: ‘Vale a pena’
A influenciadora Aline Campos, compartilhou com os seguidores do Instagram, um vídeo de como ela começa o dia e refletiu...
Sophia Valverde mostra resultado de cirurgia no nariz e celebra: ‘Ficou perfeito’
A atriz Sophia Valverde, de 20 anos, contou aos seguidores que passou por uma rinoseptoplastia no início de março. Conhecida...