CAÇA AOS AMBULANTES
Prefeitura proíbe venda ambulante no interior e nas entradas das UPAs
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá reforçou a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, adotada desde abril, voltou a ser destacada pela Secretaria Municipal de Saúde, que afirma que a restrição busca melhorar a organização dos espaços e facilitar o atendimento aos pacientes.
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Pelas regras municipais, fica proibida a comercialização de produtos nas entradas de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, além da venda no interior desses locais. A gestão também informou que ampliará a fiscalização, instalará placas informativas e poderá aplicar multas e apreender mercadorias de quem descumprir a norma.
Embora a Prefeitura sustente que a medida melhora o fluxo de pessoas e garante mais segurança nas áreas de urgência e emergência, a decisão também afeta ambulantes que utilizavam os arredores das unidades para garantir o sustento de suas famílias.
Até o momento, a administração municipal não anunciou medidas de apoio, alternativas de realocação ou programas específicos para os trabalhadores impactados pela proibição. Para atuar de forma regular em espaços públicos, os comerciantes precisam obter o Termo de Permissão de Uso (TPU), concedido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
A gestão afirma que a ação começou pela UPA Morada do Ouro e será expandida para as demais unidades de saúde do município.
A medida reacende o debate entre a necessidade de manter os acessos às unidades de saúde livres e organizados e a situação dos trabalhadores informais que dependem do comércio ambulante como fonte de renda. Até o momento, a Prefeitura defende que a prioridade é garantir melhores condições de atendimento à população.
Cidades
Empresa cobra pagamento por serviço de ar-condicionado prestado a moradora
Uma empresa especializada em serviços de ar-condicionado procurou a reportagem para relatar uma situação envolvendo um serviço realizado para uma moradora do Condomínio Chapada dos Bem-Te-Vis.
De acordo com a empresa, o serviço teria sido previamente contratado e executado, mas o pagamento referente ao trabalho ainda não teria sido realizado. A empresa informa que o valor discutido é de R$ 560.
Ainda segundo o relato apresentado à reportagem, a contratante teria informado que conhece seus direitos. A empresa, por sua vez, afirma que também busca garantir o recebimento pelo serviço que declara ter realizado.
A empresa afirma que, até o momento, procura solucionar a situação de maneira amigável, buscando um entendimento com a contratante.