Várzea Grande
Prefeita Flávia Moretti faz balanço de ações durante visita de ministro interino
Várzea Grande
O fortalecimento e a assistência técnica aos pequenos produtores possibilitaram a diversificação de cultivos. Muitos agricultores estão inserindo – e com sucesso – o plantio de melancia, melão, mandioca, psicultura e maracujá, fora os cursos de boas práticas para manipulação e preparo de matérias-primas
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), o ministro interino do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Irajá Lacerda. Durante a reunião, a prefeita elencou que sua gestão apoia a agricultura familiar e vem fortalecendo a assistência técnica e atenção aos pequenos produtores. “Estamos realizando ações para incentivar nossos produtores, pois a agricultura familiar é essencial para o Município, seja na merenda escolar, seja na economia local”, conta a prefeita.
Ainda como destaca, a troca de conhecimento tem possibilitado diversificação de cultivos, muitos agricultores estão inserindo – e com sucesso – o plantio de melancia, de melão, mandioca, psicultura e maracujá, fora os cursos de boas práticas para manipulação e preparo de defumados, derivados do leite e de cortes específicos para aves e suínos. “Fora isso, ampliamos a Feira da Família que é um braço de vendas entre quem produz e quem consome, contribuindo para a diversificação da produção e garantindo que tudo chegue mais acessível e fresco ao consumidor”.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, Várzea Grande mudou de filosofia de atendimento ao setor em Várzea Grande e já colhe, literalmente, resultados.
“O fortalecimento da agricultura familiar tem sido uma das prioridades da atual gestão, garantindo melhores condições de produção, geração de renda e desenvolvimento sustentável para a zona rural de Várzea Grande. Avançamos, mas queremos avançar ainda mais no setor”, declara.
O ministro interino do Mapa, Irajá Lacerda, declarou que o gabinete estará sempre aberto ao Município. “Várzea Grande é o segundo maior município de Mato Grosso e, com toda certeza, precisa e merece todo apoio possível do governo federal”, pontua.
A reunião também contou com a presença do secretário municipal de Governo, Silvio Fidélis. “Várzea Grande tem se articulado e tido sucesso tanto na esfera Estadual e Federal. A prefeita Flávia Moretti tem feito um corpo a corpo com os representantes e obtendo excelentes resultados”.
Várzea Grande
Sem provas, juiz nega condenar Walace em ação de R$ 16 mi
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente o pedido do Ministério Público para condenar o ex-deputado estadual, Walace Guimarães, acusado de receber R$ 16.513.113,56 milhões em “mensalinho”.
O magistrado concluiu que o MP não apresentou provas suficientes de que Walace tenha, de fato, participado do suposto esquema de propina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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A sentença foi publicada na terça-feira (17).
Na ação, o MP sustentou que o esquema teria sido abastecido a partir de recursos desviados por meio de contratos simulados firmados pela ALMT, envolvendo empresas de diversos setores. O chamado “mensalinho” era pago aos deputados estaduais para que apoiassem os projetos do governo estadual.
Com relação a Walace, o Ministério Público apontou que ele recebeu R$ 3,4 milhões (hoje atualizados em R$ 16,5 milhões), entre fevereiro de 2007 e 2011.
Ao analisar o conjunto de provas, o juiz afirmou, contudo, que o Parquet não conseguiu comprovar que Walace recebeu vantagens indevidas.
De acordo com o magistrado, as provas dos autos foram produzidas de forma unilateral, como as declarações prestadas nas delações premiadas do ex-governador Silval Barbosa e do ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva.
O MP chegou a apresentar uma planilha elaborada por Riva, na qual listou os deputados que teriam aderido ao esquema, bem como as notas promissórias assinadas por Walace para a aquisição dos materiais adquiridos através dos contratos suspeitos. No entanto, os elementos não foram corroborados por outras provas, não tiveram força para justificar a condenação do ex-deputado, segundo o juiz.
“Nesse contexto, a prova indiciária apresentada pelo Ministério Público, restrita a atestados de recebimento de materiais supostamente destinados ao gabinete do requerido, não se revela suficientemente robusta para demonstrar, de forma segura e indene de dúvida razoável, que o réu tenha percebido vantagem indevida durante todo o extenso lapso temporal indicado”, observou o magistrado.
Ainda sobre os atestados de recebimento, o juiz afirmou que mesmo havendo indícios de superfaturamento – diante da quantidade considerável de materiais gráficos adquiridos para o gabinete de Walace – tal prática era um ato administrativo comum à época dos fatos, descartando qualquer hipótese de danos ao erário.
“Com efeito, o simples recebimento de materiais, sem comprovação de superfaturamento ou não entrega, não configura ato de improbidade. E, no caso em apreço, o Ministério Público não apresentou elementos que demonstrem desvios específicos ligados ao réu”, frisou.
A sentença ainda destacou que nem mesmo a condenação criminal oriunda da Operação Imperador, que apurou possíveis desvios na ALMT, pode atestar a participação do ex-deputado nas irregularidades, uma vez que Walace não foi mencionado nas fraudes reconhecidas naquele processo.
Diante da ausência de provas robustas, o juiz negou condenar o ex-deputado.
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