Polícia
Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável
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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.
A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.
O crime
O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.
O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.
Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil prende mãe em flagrante por queimar a filha com ferro quente
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (25.3), em Nova Xavantina, uma mulher, de 32 anos, suspeita de ferir a própria filha, uma criança de 11 anos, com um ferro quente.
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O caso chegou à polícia após a direção de uma escola da cidade acionar o Conselho Tutelar informando que uma aluna havia chegado à unidade de ensino chorando e com uma queimadura no braço.
Ao ser questionada, a criança relatou que, na manhã do mesmo dia, havia realizado tarefas domésticas, cuidado dos irmãos menores e passado sua farda para ir à escola. No entanto, ao chegar em casa e perceber que o quarto não estava arrumado, a mãe teria se irritado e utilizado um ferro de passar roupa quente para queimar o braço direito da filha.
Assim que acionada, a equipe da Delegacia de Nova Xavantina iniciou diligências para localizar a suspeita. A mãe foi encontrada pelos policiais e detida ainda em situação de flagrante delito pelos crimes de lesão corporal e ameaça, no contexto de violência doméstica.
A mulher foi conduzida até a delegacia, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. Mãe e filha passaram por exame de corpo de delito e a suspeita foi apresentada em audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
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