REPESCA
Governo de MT abre atendimento presencial para cadastro de pescadores em Rondonópolis
Cidades
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), iniciou nesta quarta-feira (17.6) uma ação de atendimento presencial para cadastramento de pescadores profissionais artesanais no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca), em Rondonópolis. Os atendimentos seguem até esta quinta-feira (18), na unidade do Ganha Tempo do município.
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A iniciativa tem como objetivo auxiliar pescadores na realização de novos cadastros, atualização de informações e regularização de pendências no sistema. O atendimento presencial busca garantir que os profissionais da pesca tenham acesso às orientações necessárias e possam concluir o processo de forma correta e segura.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou a importância da ação para ampliar o alcance do programa e garantir que os pescadores tenham acesso aos benefícios previstos.
“Estamos levando atendimento presencial aos municípios para facilitar o cadastramento dos pescadores e garantir que todos tenham acesso às orientações necessárias. O Repesca é uma importante política pública do Governo de Mato Grosso para assegurar proteção social e apoio aos profissionais que dependem da pesca artesanal como fonte de sustento”, afirmou o secretário.
O auxílio do Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência.
Mato Grosso conta atualmente com cerca de 6,2 mil pescadores cadastrados que recebem o Seguro Defeso, benefício destinado aos profissionais que têm na pesca sua principal fonte de renda. Ao todo, o Estado possui 12.071 pessoas registradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), número que também inclui praticantes da pesca esportiva.
Para garantir que os pescadores tenham acesso ao cadastramento e às orientações necessárias, o Governo de Mato Grosso, por meio da Setasc, tem realizado ações presenciais em diferentes regiões do Estado. O atendimento já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger. Após a etapa em Rondonópolis, a equipe seguirá para Cáceres, onde os atendimentos ocorrerão nos dias 22 e 23 de junho.
Entre os atendidos nesta quarta-feira (17) esteve a pescadora profissional Maria Rodrigues Sobrinho, moradora de Poxoréu. Para realizar o cadastro, ela percorreu cerca de duas horas de viagem até Rondonópolis.
Segundo Maria, o esforço valeu a pena diante da qualidade do atendimento recebido pela equipe da Setasc.
“Eu vim de Poxoréu e demorei umas duas horas para chegar aqui, porque a estrada tem muito trecho de chão. Mas fui muito bem atendida, tanto pelas meninas quanto pelo rapaz que fez meu cadastro. Foi um atendimento excelente. Esse benefício é muito importante para nós, porque vivemos da pesca. Mesmo eu sendo aposentada, a renda é pouca e tudo está muito caro. Agradeço ao Governo do Estado por olhar para os pescadores. Eu agradeço por mim e pelos outros companheiros da nossa categoria também”, relatou.
Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço atualizado, Registro Geral da Pesca (RGP), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal, além da autodeclaração de exercício da atividade pesqueira profissional artesanal.
Também é necessário apresentar documentos dos membros do núcleo familiar e a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), caso possuam.
O prazo para cadastramento no Repesca segue aberto até o dia 25 de junho. A expectativa do Governo do Estado é garantir que todos os pescadores aptos tenham acesso ao cadastro e aos benefícios previstos pela legislação estadual.
Cidades
Ranalli solicita melhorias na sinalização e segurança de pedestres na Avenida do CPA
O vereador Rafael Ranalli (PL) solicitou atenção da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para a sinalização e as condições de travessia de pedestres na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante pronunciamento na Câmara Municipal, o parlamentar destacou a necessidade de avaliar a disposição das faixas de pedestres e o posicionamento dos semáforos no trecho em frente à Decorlis, próximo aos acessos à Fasipe e ao Colégio Isaac Newton.
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Segundo Ranalli, a organização atual da sinalização merece atenção, principalmente pela circulação diária de crianças que utilizam o trecho para chegar às instituições de ensino.
O vereador explicou que a disposição das faixas de pedestres, associada ao funcionamento dos semáforos, pode dificultar a travessia, fazendo com que os pedestres precisem aguardar a liberação do sinal em uma área intermediária da via, próxima ao fluxo de ônibus e automóveis.
“Não tem como a criança parar no meio da faixa passando ônibus. Não tem onde a criança parar no meio da rua, do lado do trânsito”, observou.
Ranalli também mencionou questões relacionadas à realização de retornos e à sinalização dos pontos de parada dos veículos, destacando a importância de ajustes que proporcionem mais clareza aos motoristas e segurança aos pedestres.
O parlamentar lembrou que já apresentou a situação em outros pronunciamentos e reforçou a importância de uma avaliação técnica da Sinfra para identificar possíveis melhorias no trecho.
“Crianças atravessam ali, não está claro onde os motoristas têm que parar. A faixa está colocada no meio da rua, uma conectada com a outra, sem um lugar para as crianças ficarem no meio da rua”, afirmou.
Ao finalizar, Ranalli solicitou que a secretaria avalie a estrutura de sinalização e considere as adequações necessárias para melhorar a organização da travessia e proporcionar mais segurança a quem circula pela região.
“Todo dia eu faço essa súplica aqui antes que aconteça um acidente mais grave ali com alguma criança”, concluiu o vereador.
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