Fiscalização
Procon de Cuiabá notifica 151 postos de combustíveis em Cuiabá para explicar aumento de preços
Cuiabá
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. A medida integra uma força-tarefa articulada entre os órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem justificativa adequada.
De acordo com o órgão, os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. O objetivo é verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram apenas após a aquisição de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, condição exigida pela legislação.
Acesse o grupo do Portal DaquiMT no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
A ação ocorre após denúncias apontarem que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com custo superior, prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ser aplicado no momento em que o combustível mais caro passa efetivamente a ser comercializado.
Para apurar os fatos, o Procon solicitou uma série de documentos referentes aos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, caso tenham promovido aumento nos preços no período.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, reforça que a iniciativa segue a linha de atuação permanente do órgão na fiscalização do setor e na proteção dos direitos do consumidor. Segundo ela, o trabalho combina monitoramento contínuo, análise técnica e resposta às demandas da população. “A nossa atuação busca garantir que o consumidor pague um preço justo, baseado em critérios transparentes. O aumento só pode ocorrer quando há, de fato, elevação no custo de aquisição. Caso contrário, pode configurar prática abusiva”, destaca.
A atual etapa amplia o rigor das fiscalizações iniciadas no começo do mês, quando o Procon já havia identificado irregularidades em todos os postos vistoriados em uma operação de campo. Na ocasião, foram constatados problemas como falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento diferente do solicitado pelo cliente.
O órgão ressalta que a fiscalização no setor de combustíveis será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade. A estratégia inclui tanto operações presenciais quanto análise documental, com foco na transparência e no equilíbrio das relações de consumo.
Cuiabá
Dilemário sai da liderança e tenta sobreviver na disputa pela Câmara
O vereador Dilemário Alencar (UB) oficializou a saída da liderança do governo do prefeito Abilio Brunini(PL) na Câmara Municipal de Cuiabá. A decisão foi comunicada ao chefe do Executivo após um ano e quatro meses no cargo.
Acesse o grupo do Portal DaquiMT no WhatsApp e tenha notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
Nos bastidores, a saída é vista como um movimento estratégico para fortalecer a pré-candidatura de Dilemário à presidência da Câmara. A eleição da nova Mesa Diretora deve ocorrer até outubro deste ano e já movimenta articulações entre os vereadores da Capital.
A decisão ganhou força após Abilio declarar apoio à reeleição da atual presidente da Casa, Paula Calil, o que acabou ampliando o distanciamento político entre o prefeito e o parlamentar.
No ofício encaminhado ao Executivo, Dilemário agradeceu pela oportunidade de ocupar a função e destacou que exerceu o cargo com “honra e lealdade”, defendendo os interesses da gestão municipal e ajudando na aprovação de projetos considerados importantes para o município.
“Penso que exerci o referido cargo com honra e lealdade, onde no período de um ano e pouco mais de quatro meses, pude fazer a defesa da atual gestão municipal e ajudar o executivo cuiabano na articulação para aprovação de leis importantes”, escreveu o vereador.
O parlamentar afirmou ainda que a decisão foi tomada após conversas com familiares e aliados políticos. Segundo ele, a saída da liderança permitirá maior dedicação ao mandato e à construção do projeto de disputar o comando do Legislativo cuiabano.
“Chegamos ao consenso de que é hora de abdicar da função de Líder, onde demanda muito trabalho e tempo, para que possa me dedicar mais ao meu mandato eletivo e construir o projeto de ser eleito o próximo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá”, diz outro trecho do documento.
Apesar da saída da liderança, Dilemário ressaltou que continuará integrando a base de sustentação do prefeito na Câmara Municipal.
Dilemário sai da liderança e tenta sobreviver na disputa pela Câmara
Corpo de Bombeiros socorre cinco vítimas de acidente na MT-140
Polícia Militar frustra “rolezinho” e apreende 91 motocicletas em Rondonópolis
Governo de MT publica licitação para construção de nova ponte sobre o Rio Cuiabá
Inscrições para 1.880 vagas em cursos técnicos gratuitos terminam na quarta-feira (13)
PT e PL se unem em projeto de Gisela para pressionar Motta a dar transparência às votações
A deputada federal Gisela Simona (União-MT) conseguiu o que raramente se vê no ambiente político: unir parlamentares de campos ideológicos...
Nelson Barbudo deixa o União Brasil e se filia ao Podemos mirando reeleição
O deputado federal Nelson Barbudo confirmou sua filiação ao Podemos, legenda que em Mato Grosso é presidida pelo deputado estadual...
Botelho deixa União Brasil e se filia ao MDB
O deputado estadual Eduardo Botelho, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, oficializou nesta quinta-feira sua saída do União Brasil...
Polícia Militar frustra “rolezinho” e apreende 91 motocicletas em Rondonópolis
Policiais militares do 4º Comando Regional apreenderam, neste domingo (10.5), 91 motocicletas durante encontro denominado como “rolezinho”, no bairro Alta...
Polícias Civil e Federal apreendem maquinário utilizado em extração ilegal de minérios em Pontes e Lacerda
Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Federal culminou na apreensão de três tratores, uma escavadeira, um gerador, um...
Ação integrada fiscaliza estabelecimentos com suspeitas de furto de energia em VG
Quatorze pessoas foram detidas durante trabalho de fiscalização realizado pela Polícia Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica, e a concessionária...