Fiscalização
Procon de Cuiabá notifica 151 postos de combustíveis em Cuiabá para explicar aumento de preços
Cuiabá
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. A medida integra uma força-tarefa articulada entre os órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem justificativa adequada.
De acordo com o órgão, os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. O objetivo é verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram apenas após a aquisição de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, condição exigida pela legislação.
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A ação ocorre após denúncias apontarem que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com custo superior, prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ser aplicado no momento em que o combustível mais caro passa efetivamente a ser comercializado.
Para apurar os fatos, o Procon solicitou uma série de documentos referentes aos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, caso tenham promovido aumento nos preços no período.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, reforça que a iniciativa segue a linha de atuação permanente do órgão na fiscalização do setor e na proteção dos direitos do consumidor. Segundo ela, o trabalho combina monitoramento contínuo, análise técnica e resposta às demandas da população. “A nossa atuação busca garantir que o consumidor pague um preço justo, baseado em critérios transparentes. O aumento só pode ocorrer quando há, de fato, elevação no custo de aquisição. Caso contrário, pode configurar prática abusiva”, destaca.
A atual etapa amplia o rigor das fiscalizações iniciadas no começo do mês, quando o Procon já havia identificado irregularidades em todos os postos vistoriados em uma operação de campo. Na ocasião, foram constatados problemas como falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento diferente do solicitado pelo cliente.
O órgão ressalta que a fiscalização no setor de combustíveis será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade. A estratégia inclui tanto operações presenciais quanto análise documental, com foco na transparência e no equilíbrio das relações de consumo.
Cuiabá
Sinfra assina ordem de serviço para substituição de ponte no Córrego do Moinho
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) assinou a ordem de serviço para o início das obras de substituição de uma ponte de concreto sobre o Córrego do Moinho, em Cuiabá. A publicação foi feita no Diário Oficial de quinta-feira (2.4).
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A ponte fica localizada na Rua 1, via que liga os fundos do condomínio Belvedere, na região do Jardim Imperial/Recanto dos Pássaros, até os bairros Residencial Itamaraty e Planalto, na região da Avenida dos Trabalhadores.
Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa responsável está autorizada a começar a mobilização para iniciar as obras. A obra vai receber um investimento de R$ 3,6 milhões por parte do Governo do Estado.
A ponte está localizada em uma via municipal e foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá em agosto de 2025, por conta de danos e riscos estruturais. A prefeitura elaborou o projeto de substituição da ponte, que foi doado para que o Governo execute a obra.
Para a realização da obra, a estrutura que apresentou problemas será demolida, dando lugar a uma nova ponte com 30 metros de comprimento e 12,8 m de largura.
A nova ponte vai atender as demandas crescentes de tráfego na região, já que a via se tornou uma importante ligação entre a Avenida das Torres e a região da Morada da Serra. O prazo estimado em contrato para execução das obras é de 120 dias.
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