Fortalecimento do SUAS
3ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite consolida novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social no Estado
Cidades
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) realizou, nesta quarta-feira (24.6), a 3ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O encontro reuniu gestores e técnicos da assistência social dos 142 municípios mato-grossenses para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Estado.
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O principal destaque da reunião foi a pactuação do novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social, que ampliará significativamente os recursos repassados pelo Governo de Mato Grosso aos municípios, passando de R$ 35 milhões para aproximadamente R$ 101 milhões.
Durante a abertura do encontro, o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Haagsma, ressaltou a importância da parceria entre Estado e municípios para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
“Em nome do governador Otaviano Pivetta quero agradecer a todos que fazem assistência social no Estado. Hoje é um dia muito importante para a Setasc e para todos que trabalham com a assistência social, pois vamos pactuar um novo modelo de cofinanciamento para os municípios. Vamos partir de 35 milhões para aproximadamente 101 milhões. É um investimento muito forte que o Governo de Mato Grosso faz na assistência social e na proteção social de toda a população”, destacou.
O secretário explicou que o novo formato proporcionará maior autonomia aos municípios, permitindo que os recursos sejam aplicados conforme as demandas locais, inclusive na aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Quero parabenizar toda a equipe da Setasc e da Secretaria Adjunta de Assistência Social que têm trabalhado incansavelmente para que pudéssemos chegar a esse momento. Levamos a proposta ao governador e ele nos atendeu, pois entende a necessidade e a importância de investir no Suas”, acrescentou.
A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir de Oliveira, destacou que o novo modelo foi construído considerando as diferentes realidades dos municípios e a necessidade de fortalecer a rede socioassistencial em todo o Estado.
“Hoje estamos instituindo o modelo em blocos e ampliando substancialmente os valores do cofinanciamento. São valores sem precedentes e que mostram o compromisso do Governo de Mato Grosso com a ampliação e o fortalecimento da política de assistência social e com a melhoria da qualidade de vida da população vulnerável. Cada município receberá seu cofinanciamento de acordo com a sua estrutura instalada e demandas apresentadas na área de Assistência Social”, explicou.
Para a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT) e secretária municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Márcia Kiss, a nova forma de financiamento representa um avanço histórico para os municípios.
“Esse é um salto que estamos dando para que os gestores de cada município possam ter autonomia para gerenciar os recursos. Mais do que isso, o recurso é para que de fato a gente aplique a política de Assistência Social, que é de serviços prestados à população. Dessa forma, conseguiremos entregar aos cidadãos mato-grossenses cada vez mais serviços de excelência”, afirmou.
Márcia ressaltou ainda que a distribuição de cestas básicas continuará sendo realizada pelos municípios, mas que a assistência social precisa ir além do atendimento imediato.
“Os municípios vão continuar entregando cestas básicas. Mas precisamos acompanhar as famílias e levar o que é essencial para que elas mudem a sua situação. Quando Estado e Município se unem, conseguimos fazer política pública de assistência social de fato, de verdade”, pontuou.
A secretária municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis, Fabiana Peres, classificou a mudança como um marco para a política pública de assistência social em Mato Grosso.
“Essa inovação de transferência de recursos por blocos traz para cada município uma potencialização do que a assistência social oferta para todas as pessoas em vulnerabilidade. Precisamos pensar na questão da fome e das cestas básicas. Mas o Estado, de uma forma técnica e comprometida com cada município, avançou numa pauta que há muito tempo precisávamos discutir, que é a questão do financiamento”, destacou.
Segundo Fabiana, o novo modelo permitirá que os municípios tenham mais flexibilidade para atender suas demandas específicas, fortalecendo os benefícios eventuais, as equipes técnicas e os serviços ofertados à população.
“Superamos essa fase e agora vamos para o cofinanciamento de políticas que vão fazer de fato a diferença. A condição está dada: o benefício eventual vem com aporte ainda maior e o município pode fazer o que de fato precisa, cada um dentro de sua realidade. E as vantagens para os municípios são muitas. Primeiro, vamos atender de forma mais adequada a população. E trazendo o recurso financeiro para o município, a gente aquece a economia”, avaliou.
A 3ª Reunião da CIB reforçou o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do Suas, a ampliação dos investimentos na assistência social e a construção conjunta de soluções que garantam mais proteção social e qualidade de vida à população mato-grossense.
Cidades
Avenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
A partir das 5h desta terça-feira (21), o eixo central da Avenida Miguel Sutil será parcialmente interditado para a execução de serviços de recapeamento asfáltico, em mais uma etapa das obras do Complexo Leblon. A intervenção ocorrerá no trecho compreendido entre o viaduto da Avenida Miguel Sutil e as proximidades do Comper, integrando a frente de trabalho da Rua Trigo de Loureiro.
Os serviços são executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e têm previsão de conclusão em três dias.
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Durante a execução das obras, os motoristas deverão utilizar as vias marginais do eixo da pista em obras.
Para garantir a segurança dos trabalhadores e minimizar os impactos no trânsito, agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) estarão no local prestando apoio operacional, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos, orientando os condutores.
A orientação é que os condutores redobrem a atenção à sinalização temporária implantada no trecho e trafeguem com velocidade reduzida, garantindo a segurança de todos.
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