Menu
Menu
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A...
O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de...
O cineasta Kleber Mendonça Filho usou as redes sociais na madrugada desta segunda-feira (16), para agradecer o carinho do público após a cerimônia do Academy Awards....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara...
Está apto para sanção governamental o projeto de lei nº 195/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que prevê pelo menos 30% de alimentos orgânicos...
Para muitos universitários que estão apenas no início da graduação em Direito, a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (11) foi mais...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova prática de direção em veículos com câmbio...