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A Comarca de Cotriguaçu realizou a primeira entrega em Mato Grosso de títulos registrados de imóveis urbanos vinculada à programação da 4ª Semana Nacional de Regularização...
Resumo: Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. Algumas regras criadas pela lei continuam sem efeito até...
Resumo: Concessionária terá de pagar cerca de R$ 36 mil referentes ao financiamento de veículo dado como entrada, mesmo após apreensão do carro pelo banco. A...
Resumo: Banco foi condenado a devolver R$ 14,8 mil a microempreendedor após fraude com nove transferências via PIX não reconhecidas. Também foi mantida indenização de R$...
Intensificando os esforços para atingir ao máximo de mulheres possíveis, neste mês da Mulher, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica...
Resumo: Empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar passageira que ficou presa na porta do ônibus e foi arrastada durante o embarque. Ela receberá R$...
Encerrados os atendimentos no Distrito de Caramujo, município de Cáceres, o Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas parte para uma nova missão: levar os serviços...
A Comarca de Rondonópolis tornou público o resultado do processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia. A medida amplia o atendimento técnico especializado em demandas...
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Peixoto de Azevedo realizou reunião na quinta-feira (12) para estruturar a coordenação dos trabalhos e planejar...
Após quase três décadas de separação, um casal finalmente conseguiu oficializar o divórcio durante a 19ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, realizada...